NOVO GAMA - GO
POSTADO EM 19/11/2020 EM Cultura
PREFEITURA DE NOVO GAMA – GO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2020-SMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA – GO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVO GAMA - GO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, e da MPV nº 986/2020, e do Decreto n° 10.464, de Agosto de 2020, que regulamenta a lei nº 14.017, de 29 junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergencias destinadas ao setor  cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da Lei Federal nº 8.666/93,  TORNA PÚBLICO, o edital de chamamento publico para a seleção e Premiar a trajetória dos grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas do âmbito do Municipio de Novo Gama em função da necessidade de isolamento provocado pelo COVID- 19 todas as expressões artísticas e culturais foram afetadas, neste sentido o poder público entende que o segmento da cultura faz parte da massa de trabalhadores desamparados, que enfrentam dificuldade de custeio de suas necessidades básicas de subsistência. Considerando a situação atual da pandemia que vivemos e, consequentemente, a necessidade de suspensão de eventos culturais, denominadas “Festas Juninas e Julinas” presenciais e o fechamento dos equipamentos culturais do município, as Quadrilhas ficaram impedidas de se apresentarem em diversos eventos culturais no município, sendo o setor cultural um dos mais atingidos pelas ações de prevenção e combate ao Coronavírus, ficando vedada a possibilidade de rendimentos para esse segmento, seja direta, ou indiretamente. Portanto, esse mecanismo de apoio a atuações artísticas e culturais por meio de recursos oriundos da Lei Federal 14.017/2020, denominada Lei Adir Blanc, vem socorre e formentar emergeciamento o setor cultural, que tiveram as suas atividade interropidas nesse periodo de pandemia do Covid – 19.

Novo Gama - GO, 12 de novembro de 2020.

CLAUDIO LUCIO DA SILVA

Secretário de Desporto, Lazer, Turismo e Cultura

Decreto nº 2.642/2020

Para ver o Edital na íntegra - Clique Aqui

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