NOVO GAMA - GO
POSTADO EM 19/11/2020 EM Cultura
PREFEITURA DE NOVO GAMA - GO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA – GO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVO GAMA - GO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, e da MPV nº 986/2020, e do Decreto n° 10.464, de Agosto de 2020, que regulamentam a lei nº 14.017, de 29 junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergências destinadas ao setor  cultural a serem adotadas durante o estada de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da Lei Federal nº 8.666/93,  TORNA PÚBLICO, a seleção de projetos de grafite artístico “Prêmio Grafite” para conceder apoio a 10 (dez) projetos de pintura artística em grafite, conforme as regras e prazos estabelecidos no edital, que tem por finalidade, selecionar e premiar projetos de grafite artístico, que em função da necessidade de isolamento provocado pelo COVID - 19 todas as expressões artísticas e culturais foram afetadas, neste sentido o poder público entende que o segmento da cultura faz parte da massa de trabalhadores desamparados, que enfrentam dificuldade de custeio de suas necessidades básicas de subsistência. Portanto, esse mecanismo de apoio a atuações artísticas e culturais por meio de recursos oriundos da Lei Federal 14.017/2020, denominada Lei Adir Blanc, vem socorre e fomentar emergencialmente o setor cultural, que tiveram as suas atividades interrompidas nesse período de pandemia do Covid – 19.

Novo Gama - GO, 12 de novembro de 2020.

CLAUDIO LUCIO DA SILVA

Secretário de Desporto, Lazer, Turismo e Cultura

Decreto nº 2.642/2020

Para ver o Edital na íntegra - Clique Aqui

COMPARTILHAR ESSA NOTÍCIA