Competências
Art. 27. É de responsabilidade desta secretaria desenvolver projetos culturais e esportivos para a comunidade local.
I – expandir a cultura e todas as suas exibições;
II – incentivar, publicar a cultura tradicional, as etnias, costumes e culturas populares;
III – manter a isonomia cultural de todos os povos;
IV – propagar e conservar o patrimônio cultural;
V – conservar e zelar pelos espaços culturais;
VI – assessorar em desenvolvimentos das atividades culturais e todas as suas manifestações;
VII – proporcionar ao município o acesso à cultura como: teatro, cinema, museus, dentre outros;
VIII – incentivar a instalação e manutenção de bibliotecas e outras unidades culturais no município;
IX – produzir ações integradas com outras secretarias;
X – preservar por monumentos históricos, documentos, obras, aqueles que possuam valor histórico e artístico;
XI – promover e inserir na comunidade práticas de esportes;
XII – promover a valorização da cultura;
XIII – fortalecer o espírito competitivo individual de cada um;
XIV – inserir nesta competitividade o respeito e a disciplina;
XV – promover lazer destinado ao município;
XVI – propor e desenvolver atividades inclusive para melhor idade e deficiente;
XVII – auxiliar os demais órgãos, na área de competência;
XVIII – administrar equipamentos do município que é destinado a prática de esportes;
XIX – promover o desenvolvimento quantitativo e qualitativo da política municipal de cultura, desporto e lazer;
XX – promover o desenvolvimento do sistema cultural e do desporto, integrado com as atividades educacionais;
XXI – promover a construção de estádios e quadras destinadas a prática de diferentes modalidades esportivas;
XXII – manter e adequar a infraestrutura dos locais para a realização de atividades esportivas e de lazer e demais serviços prestados à comunidade, no âmbito da secretaria;
XXIII – realizar projetos como:
1 – Via Sacra no morro do Lago Azul;
2 – campeonato municipal de futebol amador;
3 – aniversário da cidade de Novo Gama (com diversas ações itinerantes a população);
4 – biblioteca cultural;
5 – domingo cultural na feira;
6 – concurso de quadrilha junina;
7 – práticas de esportes em diversas localidades com as seguintes modalidades: futebol, karatê, capoeira, etc.
XXIV – o planejamento e coordenação de eventos turísticos, bem como a sua divulgação.