O concurso público será realizado pela banca organizadora ITAME - INSTITUTO DE CONSULTORIA E CON- CURSOS, encarregada do planejamento, organização, elaboração, aplicação e correção das provas, com fiscalização da Comissão Especial do Concurso nomeada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Foram reservadas para cada cargo 5% (cinco por cento) das vagas abertas para as Pessoas com Deficiência (PcD), desde que as mesmas sejam compatíveis com as atribuições que o cargo exige.