Encontro acontece nesta quinta-feira (9) e abre espaço para a população discutir os rumos da política cultural do município

A Prefeitura de Novo Gama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realiza nesta quinta-feira (8), às 19h, a 1ª Audiência Pública do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc. O encontro será na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e tem como objetivo apresentar e discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

Durante a audiência, será feita uma escuta pública com os artistas locais, que terão espaço para expor suas necessidades e expectativas sobre a aplicação dos recursos. A previsão é de que o valor a ser repassado ao município permaneça o mesmo do ciclo anterior: R$ 741 mil.

A audiência pública é uma etapa fundamental para garantir a participação da sociedade na construção e aplicação das políticas culturais. Além de promover transparência, o encontro busca fortalecer o vínculo entre o poder público e os trabalhadores da cultura, ampliando o alcance e a efetividade das ações culturais no município.

A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para assegurar financiamento contínuo à cultura em todo o país. Instituída a partir da Lei nº 14.399/2022, a PNAB homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc e dá continuidade ao legado iniciado com a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, aprovada durante a pandemia. A nova legislação estabelece repasses anuais da União para estados e municípios investirem em projetos culturais, priorizando ações descentralizadas e democráticas.

O evento é aberto ao público, e a prefeitura convida todos os cidadãos, especialmente os trabalhadores da cultura, a comparecerem.